Política de Privacidade

A Emporio Italia está empenhada na privacidade dos seus clientes profissionais e utilizadores do portal e adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade e a proteção dos seus dados pessoais. Esta política explica que dados recolhemos no website emporioitalia.pro, para que fins, com que fundamento, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e quais os seus direitos.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Os seus dados pessoais são tratados pela EMPORIO ITALIA - Distribuição de Bebidas e Produtos Alimentares, Lda, pessoa coletiva n.º 516 160 931, com sede em Albiz Parque, Rua Carlos Lopes, Armazém E2, 2635-209 Rio de Mouro, Portugal (adiante «Emporio Italia»), responsável pelo tratamento nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Contacto para questões de proteção de dados: info@emporioitalia.pt · +351 926 305 688 · morada acima indicada.

2. Que dados recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada de faturação e de entrega, número de contribuinte (NIF), quando o indicar para efeitos de fatura.
• Dados da conta de cliente: credenciais de acesso (a palavra-passe é guardada de forma cifrada e nunca é visível para nós), histórico de encomendas, preferências de língua e de comunicações.
• Dados das encomendas e pagamentos: produtos adquiridos, valores, método de pagamento escolhido e referência da transação. Não guardamos números de cartão: os pagamentos são processados diretamente pelos prestadores de pagamento indicados no ponto 5.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e browser, páginas visitadas e cookies, nos termos da nossa Política de Cookies.
• Comunicações: mensagens que nos envie por email, formulário de contacto, telefone ou WhatsApp.

3. Para que fins e com que fundamento tratamos os seus dados

Finalidade	Fundamento jurídico
Processar e entregar encomendas, emitir faturas, gerir pagamentos, devoluções e reembolsos	Execução do contrato de compra e venda (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD)
Gerir a sua conta de cliente e o apoio ao cliente (pedidos de informação, reclamações)	Execução do contrato / diligências pré-contratuais
Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e de faturação (incluindo comunicação à Autoridade Tributária)	Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD)
Enviar newsletter, ofertas e comunicações comerciais por email	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD), que pode retirar a qualquer momento; ou interesse legítimo para comunicações sobre produtos análogos aos já adquiridos, com possibilidade de oposição em cada mensagem
Análise estatística da utilização do website e melhoria da experiência de compra	Consentimento (cookies não essenciais) e interesse legítimo (estatísticas agregadas)
Prevenção de fraude, segurança do website e defesa de direitos em processos judiciais	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD)
Inquéritos de satisfação e pedidos de opinião sobre o serviço	Interesse legítimo, com possibilidade de oposição

O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios no processo de compra é necessário para concluir a encomenda; sem eles não conseguimos entregar os produtos nem emitir a fatura.

4. Comunicações de marketing

Só enviamos newsletter e comunicações comerciais se tiver subscrito ou se for nosso cliente e não se tiver oposto. Pode deixar de as receber a qualquer momento através da ligação «cancelar subscrição» presente em todas as mensagens, na sua área de cliente ou escrevendo para info@emporioitalia.pt. Retirar o consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado até essa data.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins próprios. Partilhamo-los apenas com prestadores que atuam por nossa conta e na medida do necessário:

• Transportadoras (nomeadamente DPD Portugal e Skynet, além das carrinhas próprias da Emporio Italia) — nome, morada de entrega, telefone e email, para entregar e permitir o seguimento da encomenda.
• Prestadores de serviços de pagamento — EuPago (MB Way, Multibanco, cartão), e transferência bancária — que tratam os dados de pagamento diretamente, ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade.
• Alojamento e software de gestão — a plataforma de comércio eletrónico e o sistema de gestão (Odoo) e o respetivo parceiro de alojamento, que armazenam os dados por nossa conta na União Europeia.
• Ferramentas de análise e email — Google (Analytics / Tag Manager) para estatísticas de utilização, apenas com o seu consentimento para cookies não essenciais; serviço de envio de email para newsletters e notificações de encomenda.
• Autoridades públicas — Autoridade Tributária, tribunais, entidades reguladoras ou de supervisão, quando a lei o exija.

Os seus dados são tratados, em regra, no Espaço Económico Europeu. Quando um prestador (por exemplo, Google) os transfira para fora do EEE, tal acontece ao abrigo de decisões de adequação da Comissão Europeia ou de cláusulas contratuais-tipo, que garantem um nível de proteção equivalente.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

• Conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa e até 1 (um) ano após a sua desativação, para efeitos de prova e resolução de eventuais conflitos.
• Dados de faturação e encomendas: durante o prazo legal de conservação de documentos fiscais e contabilísticos, atualmente 10 (dez) anos a contar da data da última compra.
• Marketing: até retirar o consentimento ou se opor ao tratamento.
• Litígios: em caso de processo pendente, até decisão final; havendo indícios de infração ou de informação falsa, até 10 (dez) anos.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, pode a qualquer momento exercer os seguintes direitos:

• Acesso — obter confirmação de que tratamos os seus dados e uma cópia dos mesmos;
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento («direito a ser esquecido») — quando os dados já não sejam necessários, retire o consentimento ou se oponha ao tratamento, sem prejuízo das obrigações legais de conservação;
• Limitação do tratamento — nos casos previstos no art. 18.º do RGPD;
• Portabilidade — receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente;
• Oposição — ao tratamento baseado em interesse legítimo e, em qualquer momento, ao marketing direto;
• Retirar o consentimento — sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Os dados de identificação e de morada podem ser alterados diretamente na sua área de cliente. Os restantes pedidos devem ser enviados para info@emporioitalia.pt. Respondemos no prazo máximo de 1 (um) mês; poderá ser-lhe pedida prova de identidade para garantir que os direitos são exercidos apenas pelo titular. Em certos casos (por exemplo, apagamento de dados de faturação), o pedido pode não ser satisfeito na totalidade por força de obrigações legais, o que lhe será explicado.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · www.cnpd.pt.

8. Segurança

Utilizamos ligações cifradas (HTTPS), controlo de acessos, cópias de segurança e outras medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. As palavras-passe são armazenadas de forma cifrada e irreversível. Estas medidas são revistas e atualizadas regularmente.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do website, para guardar as suas preferências e, com o seu consentimento, para fins estatísticos. Pode saber mais e gerir as suas preferências na nossa Política de Cookies.

10. Menores

O website destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores; se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para os eliminarmos. A venda de bebidas alcoólicas é reservada a maiores de 18 anos.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou da nossa atividade. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por email aos clientes registados.

12. Dúvidas

Para qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, contacte-nos: info@emporioitalia.pt · +351 926 305 688 · EMPORIO ITALIA - Distribuição de Bebidas e Produtos Alimentares, Lda, Albiz Parque, Rua Carlos Lopes, Armazém E2, 2635-209 Rio de Mouro.